A cláusula de barreira depois da vírgula
Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional 97 com dois objetivos complementares: acabar com as coligações nas eleições proporcionais e restringir o acesso ao fundo partidário e à propaganda partidária e eleitoral gratuita aos partidos com desempenho mínimo nas urnas. Passada a eleição de 2026…
Publicada por Folha de S.Paulo. Adicionaremos outros jornais à medida que a cobrirem.
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A cláusula de barreira depois da vírgula
Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional 97 com dois objetivos complementares: acabar com as coligações nas eleições proporcionais e restringir o acesso ao fundo partidário e à propaganda partidária e eleitoral gratuita aos partidos com desempenho mínimo nas urnas. Passada a eleição de 2026…
