STF tem 5 votos para manter crime de ato obsceno, com ressalvas à punição
Ministros acompanharam o relator, Luiz Fux, mas sugeriram excluir manifestações culturais e artísticas e limitar o crime a condutas de conotação sexual; julgamento foi suspenso
Publicada por CNN Brasil. Adicionaremos outros jornais à medida que a cobrirem.
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STF tem 5 votos para manter crime de ato obsceno, com ressalvas à punição
Ministros acompanharam o relator, Luiz Fux, mas sugeriram excluir manifestações culturais e artísticas e limitar o crime a condutas de conotação sexual; julgamento foi suspenso
