Certidão de óbito passa a registrar morte decorrente de ação policial, decide CNJ
Os cartórios passarão a informar nas certidões de óbito quando uma morte ocorrer em decorrência de uma ação de órgãos de segurança pública. A mudança, aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 29 de outubro, também permitirá retificar registros antigos. Leia mais (11/12/2026 - 08h00)
Publicada por Folha de S.Paulo. Adicionaremos outros jornais à medida que a cobrirem.
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Certidão de óbito passa a registrar morte decorrente de ação policial, decide CNJ
Os cartórios passarão a informar nas certidões de óbito quando uma morte ocorrer em decorrência de uma ação de órgãos de segurança pública. A mudança, aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 29 de outubro, também permitirá retificar registros antigos. Leia mais (11/12/2026 - 08h00)
